PREVIDENCIÁRIO
Dedicamos ao estudo da relações entre o cidadão e o INSS e ou Previdência Privada (estadual, complementar privada), onde um tem a pretensão e o outro a resiste, gerando o conflito, para a solução conflituosa e a obtenção do interesse pretendido:
- Pensão:
- Pensão por morte do trabalhador rural;
- Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural;
- Pensão por morte do empregador rural;
- Pensão por morte previdenciária (LOPS);
- Pensão por morte estatutária;
- Pensão por morte de ex-combatente;
- Pensão Especial (Lei nº 593/48);
- Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria;
- Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31);
- Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
- Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99);
- Pensão por morte (Extinto Plano Básico);
- Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82);
- Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
- Pensão especial mensal vitalícia (lei nº 10.923/04);
- Pensão por morte (Ex-SASSE);
- Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
- Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei nº 7.986/89);
- Pensão por morte por acidente do trabalho;
- Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise - Caruaru-PE.
- Aposentadoria:
- Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural;
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador rural;
- Aposentadoria por invalidez do empregador rural;
- Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
- Aposentadoria por idade do empregador rural;
- Aposentadoria por invalidez previdenciária (LOPS);
- Aposentadoria por invalidez de aeronauta;
- Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
- Aposentadoria da extinta CAPIN;
- Aposentadoria por idade (LOPS);
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente;
- Aposentadoria por tempo de serviço de aeronauta;
- Aposentadoria por tempo de serviço de jornalista profissional;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de serviço ordinária;
- Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico);
- Aposentadoria por idade (Extinto Plano Básico);
- Aposentadoria por tempo de serviço de professor (Emenda Constitucional nº 18/81);
- Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79, EC nº 26/85 e art. 8º do ADCT);
- Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
- Aposentadoria por idade compulsória (Ex-SASSE);
- Aposentadoria por tempo de serviço (Ex-SASSE);
- Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE);
- Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52);
- Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.
- Renda:
- Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
- Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74);
- Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95);
- Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74 e Lei nº 8.213/91, até 31/12/95).
- Auxílio:
- Auxílio-doença do trabalhador rural;
- Auxílio-reclusão do trabalhador rural;
- Auxílio-reclusão (LOPS);
- Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural;
- Auxílio-doença previdenciário (LOPS);
- Auxílio-acidente previdenciário Aposentadoria de extranumerário da União;
- Auxílio-doença (Extinto Plano Básico);
- Auxílio-acidente por acidente do trabalho;
- Auxílio-suplementar por acidente do trabalho;
- Auxílio-doença por acidente do trabalho.
- Salário:
- Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto-Lei nº 956/69);
- Salário-maternidade.
- Abono:
- Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei nº 1.756/52);
- Abono de permanência em serviço 25%;
- Abono de permanência em serviço 20%.
- Amparo:
- Amparo assistencial ao portador de deficiência;
- Amparo assistencial ao idoso.
